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EUA e Hungria ficam de fora de pacto mundial sobre migrantes

NOVA YORK - Com os imigrantes no centro do debate internacional, os países-membro da ONU fecharam na última sexta-feira um pacto mundial para tentar administrar melhor o fluxo das migrações globais, além de fortalecer os direitos dos imigrantes. O acordo foi aceito por 192 países após 18 meses de negociações, mas ficaram de fora Estados Unidos e Hungria.
Num comunicado, o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, disse que o acordo é “uma conquista significativa" e reflete "o entendimento compartilhado pelos governos de que a migração entre fronteiras é, por sua própria natureza, um fenômeno internacional e que a gestão eficiente dessa realidade global requer cooperação internacional para aumentar seu impacto positivo para todos”. Para Guterres, o pacto também reconhece que todo indivíduo tem direito a segurança, dignidade e proteção.
 
O documento, cujos termos serão formalmente adotados numa conferência l em Marrakesh, no Marrocos, em 10 e 11 de dezembro, se chama oficialmente "Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura" e tem 36 páginas.
 
O documento lista 23 objetivos para garantir migrações sem incidentes. Entre eles, prover informações precisas sobre os migrantes a cada estágio do percurso; garantir que eles tenham documentos de identidade válidos e documentação adequada; empreender esforços internacionais coordenados para salvar vidas; prevenir e combater o tráfico de pessoas; administrar as fronteiras com segurança integrada; prover acesso a serviços básicos; eliminar todas as formas de discriminação; e garantir condições que permitam a obtenção de trabalhos decentes.
 
Também são previstos no pacto compromissos para evitar a separação de famílias (um tema delicado nos Estados Unidos atualmente) e fazer detenções só em último caso. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Laj?ák, explicou que o documento não é juridicamente vinculativo, mas tem potencial para aplacar as tensões internacionais:
— Ele não encoraja, nem visa impedir a migração. Não dita, nem impõe. E respeita totalmente a soberania dos países. Pode nos guiar para sermos mais proativos, para extrairmos benefícios da migração e assim mitigar os riscos. E pode ser um recurso para encontrar o equilíbrio entre o direito das pessoas e a soberania dos Estados.
As discussões para o tratado começaram em setembro de 2016 — na época, com a anuência do então presidente americano, Barack Obama — e, numa declaração inicial, os governos concordaram que nenhum dos países poderia gerir sozinho questões de migração internacional. Entre os principais líderes que conduziram as negociações estão os embaixadores do México e da Suíça na ONU, respectivamente Juan José Gómez Camacho e Jürg Lauber. Camacho diz ter sido "um dia histórico" o da assinatura do pacto.
— Como a mobilidade humana sempre estará entre nós, seus aspectos caóticos e perigosos, além dos que envolvem a exploração das pessoas, não podem se tornar "o novo normal" — afirmou Louise Arbor, representante especial da ONU para migração internacional. — A implementação do pacto trará segurança, ordem e progresso econômico para o benefício de todos.
 
HUNGRIA: DOCUMENTO É 'AMEAÇA'
 
Mas nem todos concordaram com o documento. A Hungria, governada pelo primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, decidu não assiná-lo. Falando à imprensa nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, afirmou que o pacto é "uma ameaça ao mundo e pode inspirar milhões de imigrantes. É um documento que vai totalmente contra os interesses da Hungria."
 
Já o presidente americano, Donald Trump, determinou a retirada dos EUA do pacto no fim do ano passado. Num comunicado oficial, Washington disse que o pacto "tem inúmeras disposições que são inconsistentes com as políticas americanas para imigrantes e refugiados e com os princípios sobre imigração do presidente Trump. Assim, o presidente determinou que os Estados Unidos deveriam cessar sua participação no processo".
 
A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, tuitou à epoca que, embora o país se orgulhe de seu legado de imigrantes, "nossas decisões sobre a política de imigração devem ser sempre tomadas por americanos e só por americanos". 
 
Fonte: O Globo
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