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Após o Término do Programa Mais Médicos, Aumenta o Número de Cubanos que Solicitam Refúgio no Brasil

Dois meses após o anúncio da saída de Cuba do Programa Mais Médicos, cubanos que permaneceram no Brasil buscam meios de se manterem e de regularizarem sua situação migratória. 
 
De acordo com o CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) houve um aumento nos pedidos de refúgio. Em novembro/2018, foram 321 pedidos. Já em dezembro/2018, foram 400, mais que o dobro, comparado ao ano anterior: novembro/2017 - 135 pedidos; dezembro/2017 - 114 pedidos. 
 
Embora os pedidos de refúgio corram sob sigilo, representantes do Ministério da Justiça afirmam que o fim dos contratos é um dos fatores que justifica o aumento nos pedidos, uma vez que a maioria dos pedidos foram realizados no estado de São Paulo:
 
"O ministério não dá informações sobre casos concretos. Contudo, também não é possível ignorar a realidade fática. É sabido que vários cubanos do Mais Médicos não retornaram e foram tidos como desertores", diz o  coordenador do CONARE, Bernardo Laferté. 
 
Atualmente a legislação migratória brasileira afirma que podem ser reconhecidos como refugiados pessoas que entendam ser vítimas de fundado temor de perseguição em razão de raça, religião, nacionalidade e opiniões políticas no seu país de origem. 
 
O pedido de refúgio é protocolado na Polícia Federal e posteriormente encaminhado ao CONARE. O solicitante receberá um protocolo que garantirá a sua estada regular no Brasil, sendo permitida a emissão de sua Carteira de Trabalho. 
 
Cabe ressaltar que os imigrantes médicos, só podem exercer a profissão no Brasil após serem aprovados no exame de revalidação de diploma no Brasil - conhecido também como REVALIDA. Até o presente momento, o edital para as provas de 2019 ainda não foi publicado. 
 
Apesar do aumento nos pedidos de refúgio, dados do CONARE apontam que têm sido baixas as concessões para nacionais cubanos nos últimos anos. Até 2017, 60 cubanos viviam no Brasil na condição de refugiados. Em 2018, até o mês de outubro, apenas 42 imigrantes obtiveram o reconhecimento desta situação. 
 
A atual secretária da gestão de trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, estima que ao menos 1.900 médicos que atuaram no programa nos últimos anos tenham decidido permanecer no Brasil.  O cálculo foi feito com base em formulários de cadastro encaminhados por Mayra a cubanos e preenchidos pelos profissionais.  Destes, afirma, cerca de 1.100 são casados com brasileiros ou têm filhos nascidos no país, o que os coloca em situação favorável, por estarem aptos a solicitar a autorização de residência com base na Reunião Familiar. Segundo a Polícia Federal, desde novembro/2018, ao menos 36 médicos cubanos regularizaram sua situação na condição de Reunião Familiar.  Já os demais, estariam sob risco de, em breve, terem o seu visto temporário cancelado. A Polícia Federal informa que os registros estão válidos até que haja comunicado expresso do Ministério da Saúde para o cancelamento, o que ainda não ocorreu.
 
Fique atento às principais mudanças na  política imigratória nacional.
 
A equipe EMDOC estará à sua disposição para eventuais esclarecimentos! 
 
Fonte: UOL Cotidiano
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