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Situação na América Latina COVID-19 e Fronteiras

Divulgamos a seguir o posicionamento de cada país da América Latina, com os quais operamos por meio da afiliação com a HRS Relocation, com relação à contenção da proliferação da doença COVID-19 (causada pelo Coronavírus):

Argentina: As fronteiras argentinas ficarão fechadas por 15 dias, a partir de 16 de março. Somente argentinos nativos ou estrangeiros com residência válida na Argentina poderão entrar no país. O fechamento das fronteiras não é restritivo para aqueles que desejam sair do país, mas apenas para aqueles que entram. Todos os argentinos que estiverem em países de alto risco serão trazidos de volta à Argentina.

O jardim de infância, as escolas primárias e secundárias permanecerão fechadas, assim como as universidades, até 31 de março. As escolas públicas estarão abertas para cuidar de outras obrigações paralelas, como dar apoio aos alunos conforme necessário, mas eles não terão aulas durante 15 dias.

Todos os parques nacionais estarão fechados. Estão suspensos também os teatros, cinemas e todo tipo de espetáculos musicais e eventos esportivos que reúnam um número significativo de pessoas. A Liga de Futebol poderá ser jogada à porta fechada, sem espectadores. Todas as pessoas com mais de 60 anos, grávidas ou que tenham problemas de saúde, receberão licença de trabalho.

Estas medidas estão sendo tomadas tanto no setor público como no privado. Também terão horários específicos para ir a bancos e centros médicos, de modo a evitar multidões de pessoas. Todas as pessoas que o puderem fazer, deverão trabalhar remotamente e ficar em casa.

O Governo também está avaliando a possibilidade de reduzir o tráfego na área metropolitana de Buenos Aires.

Aruba: O Primeiro Ministro anunciou que a partir de 15 de março de 2020, os viajantes da Europa não poderão entrar em Aruba até, pelo menos, 31 de março, com exceção dos cidadãos arubanos. Eles continuam monitorando a situação para que outras proibições de viagem possam ser aplicadas em breve. Até agora Aruba confirmou quatro casos de COVID-19.

Barbados: Confirmou dois casos de COVID-19. Foram implementadas condições especiais de viagem para voos e passageiros vindos da China, Itália, Irã e Coreia do Sul. Qualquer passageiro proveniente destes locais será colocado em quarentena durante pelo menos 14 dias. Os restantes passageiros estão a ser examinados e serão tratados em função das condições de saúde específicas detectadas. Nenhuma outra medida tem sido tomada até agora.

Brasil: Mais de 350 casos, a maioria na cidade de São Paulo. Consulados brasileiros em todo o mundo receberam a orientação para fechar e consulados de outros países no Brasil já estão fechados. As fronteiras do Brasil estão abertas até o momento. Nossas maiores cidades estão declarando estado de emergência com cancelamento de eventos, a fim de evitar a aglomeração de pessoas. Um número considerável de empresas está adotando o home office e o governo brasileiro recomenda ficar em casa sempre que for possível. Escolas ou universidades públicas e privadas estão fechando. A Polícia Federal do Rio de Janeiro informou que somente casos de emergência serão atendidos, o que certamente afetará todos os processos. 

Chile: Trabalho remoto até 30 de Março, para as empresas que o possam fazer. A partir de quarta-feira 18 de março de 2020 a fronteira será fechada para todos os estrangeiros que tentarem entrar no Chile, exceto chilenos e estrangeiros com Residência Permanente em vigor. O cartão RUT foi prorrogado por 1 ano, para chilenos e estrangeiros com Autorização de Residência Permanente válida. Os processos de imigração continuam da mesma forma. O escritório de PDI está fechado, portanto o processo de registro de vistos e certificados está suspenso até que eles informem. O registro civil está funcionando até que os escritórios do governo tenham outras instruções. Todos os jardins de infância, escolas, universidades e institutos estão fechados até 30 de março, mas os programas de estudo através da internet continuarão em andamento. Todos os atos públicos, eventos e reuniões foram proibidos. Parques, cinemas e praias estão fechados. Todas as lojas comerciais ainda estão abertas. Os bancos estão trabalhando e têm pedido à população para preferir a internet e caixas eletrônicos.

Colômbia: Há 93 casos de COVID-19 confirmados, todas as fronteiras da Colômbia foram fechadas em 17 de março e permanecerão até 30 de maio. A proibição de vôos ainda não foi estabelecida, mas qualquer viajante internacional vai diretamente para uma quarentena de 14 dias (obrigatória) e eles serão supervisionados pelas autoridades legais durante este período. Outras medidas estão em estudo esta semana. 

Equador: Está em estado de emergência desde 17 de Março de 2020. Todas as fronteiras estão fechadas. Todos os voos de entrada foram cancelados, tanto nacionais como internacionais, até 5 de abril. Foi declarada quarentena obrigatória (apenas profissionais e instituições de saúde, bancos e fornecedores de alimentos estão abertos). A circulação de automóveis foi restringida pelo número das placas e apenas para fornecer medicamentos, alimentos ou qualquer emergência sanitária. Foi determinado "Toque de Queda" ou toque de recolher das 21h00 às 5h00 a partir de 17 de Março. As escolas estão fechadas até novas ordens.

El Salvador: O toque de recolher nacional foi declarado para Honduras por sete dias, com o "fechamento de ruas" das principais cidades, com mais ênfase em Choluteca, La Ceiba e Distrito Central, na zona sul, Caribe e Centro do país, a partir das 22h00. H. Pacheco indicou que a Polícia Nacional estará acompanhando de perto a situação e verificando justificativas junto às pessoas nas ruas. Supermercados, Farmácias, Postos de Gás e Bancos permanecerão abertos para que os nacionais possam adquirir as suas necessidades básicas.

Guatemala: Tem oito casos confirmados de COVID-19 dentro de suas fronteiras. Requisitos de Entrada e Saída : Em 31 de janeiro de 2020, a Guatemala declarou Alerta Sanitário Nacional, que restringe a entrada por via aérea, terrestre e marítima a qualquer pessoa estrangeira sem residência legal na Guatemala que tenha visitado a República Popular da China nos últimos 15 dias antes da chegada à Guatemala. 

Guiana: Tem onze casos de COVID-19 confirmados, nenhuma proibição de viagem está a ser feita até agora, nem outra condição. 

Honduras: Tem nove casos confirmados de COVID-19 dentro das suas fronteiras. Foram tomadas medidas reforçadas de triagem e quarentena para reduzir a propagação da COVID-19 estão sendo realizadas nos portos de entrada (POEs) - aeroportos, mar e terra - incluindo o porto de Roatan, um popular destino de cruzeiros em Honduras para cidadãos americanos e canadenses. 

México: O governo mexicano não está reagindo da mesma forma que o resto do mundo. Infelizmente, a gravidade do vírus não foi apreendida pelo presidente Lopez Obrador, com seus conselheiros fazendo comentários confusos na televisão nacional. Devido a esta posição, é improvável que os números reportados sejam reais neste momento.  

As escolas e os negócios não essenciais foram ordenados a fechar a partir de 23 de março. A imigração continua a funcionar, embora com um sistema em que apenas 10 pessoas são autorizadas a entrar no edifício em fila de cada vez, causando longas filas na área externa.

A Embaixada dos Estados Unidos anunciou que todos os consulados no México fecharão a partir de hoje. As fronteiras permanecem abertas. 

Panamá: 86 infectados - 1 morto, 57% entre os 20-39 anos de idade. A maioria dos infectados está na capital. Foi realizado o fechamento das fronteiras e cancelados os voos da Europa e da Ásia. Restrição de estrangeiros. Suspensão de aulas a todos os níveis. Cancelamento de eventos sociais, desportivos, culturais e religiosos. Postos de controle sanitário entre cidades para evitar que as pessoas se dirijam para fora da cidade e para as praias. Quarentena, isolamento por 14 dias de pessoas vindas do exterior, fechamento de bares, pubs, cassinos, etc., para evitar a aglomeração. Os únicos lugares que devem permanecer abertos são as farmácias e supermercados. Os restaurantes ficarão abertos apenas para comprar comida e levar ou entregar. Autoriza-se o trabalho de escritório em casa. Todas as pessoas devem ficar em casa. Controle de preço e quantidade para produtos de limpeza e higiene pessoal. Há um call center para responder a perguntas - 169 

Paraguai: A maioria dos escritórios do Governo estão fechados ao público. Isto significa que os pedidos recebidos ainda serão processados, mas podem demorar mais tempo do que o esperado. Nenhuma nova solicitação pode ser apresentada, portanto nenhuma tarefa de imigração pode ser formalmente iniciada. Quarentena de 15 dias aplicável a todos. Ninguém deve sair de casa, a menos que o trabalho ou a saúde assim o exijam. Todos são encorajados a fazer o home-office. A maioria das atividades comerciais são fechadas ou não abertas ao público, trabalhando remotamente ou com mercadorias entregues a você. As reuniões são proibidas. As farmácias, supermercados e postos de saúde ainda estão abertos, mas recomenda-se a visita de uma única pessoa por vez, com medidas de segurança. 

As fronteiras estão fechadas para estrangeiros, exceto para os residentes permanentes com seu carnê paraguaio, oficiais diplomáticos e membros de entidades internacionais. Isto significa que ninguém sem um cartão de residência válido pode entrar, mesmo que tenha iniciado o processo/dado entrada no pedido, caso ainda não tenha recebido o carnê.  A partir das 20 horas e até as 4 da manhã, é proibido sair de casa. Qualquer pessoa apanhada será presa ou sujeita a multa.  

Peru: O Conselho de Ministros Peruano aprovou o Estado de Emergência aplicável desde o momento da publicação no Boletim Estatal, pouco antes da meia-noite 15/3/2020. Inicialmente válido por 15 dias, com possibilidade de ser prorrogado. Estado de emergência inclui: mobilidade restrita a todos os cidadãos, todos devem permanecer em casa, exceto em casos de força maior. Em qualquer caso, o deslocamento dos cidadãos será sempre desacompanhado. Foi determinado o fechamento de todos os estabelecimentos que exerçam atividade pública, exceto para a distribuição de alimentos e necessidades básicas. Toda a atividade educativa presencial foi suspensa. Os termos foram suspensos e os prazos para os procedimentos de processamento das entidades do setor público foram interrompidos. 

Trinidade e Tobago: sete casos de COVID-19 confirmados. O Primeiro-Ministro acaba de confirmar que apenas os cidadãos de Trinidad e Tobago poderão entrar nas próximas duas semanas. Os portos também permanecerão fechados no mesmo período. As escolas também permanecerão fechadas até 20 de abril.

Suriname: apenas um caso confirmado de COVID-19. Aeroportos e Fronteiras estão fechados desde 14 de março até novo aviso. Nenhuma outra medida foi tomada até agora. 

Venezuela: 36 casos confirmados de COVID-19. Escolas e Universidades estão fechadas por 14 dias a partir de 16 de março de 2020 com a possibilidade de prorrogação. A quarentena obrigatória está ocorrendo desde o dia 17 de março, em todo o país. Todos os vôos da Europa, Colômbia, República Dominicana e Panamá estão proibidos por 30 dias. Suspensão de teatros, cinemas e todo tipo de espetáculos musicais e eventos esportivos que reúnam um número significativo de pessoas. Alguns escritórios governamentais estão abertos ao público, o que parece não ter sentido porque a quarentena é obrigatória para todos os cidadãos.

Os procedimentos de imigração serão suspensos enquanto a quarentena estiver em vigor.

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